Resultados da pesquisa

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile Por Furtado, Gabriela Leoni

Obter o texto integral

Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico Por Guerra, Clarissa de Souza

Obter o texto integral

Competência ambiental : legislativa e administrativa Por Bim, Eduardo Fortunato

Obter o texto integral

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal Por Martinez-Parets, Fernando de Rojas

Obter o texto integral

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em... Por Soares, Danielle Cevallos

Obter o texto integral

"S" de ESG : o termo "social" aplicado a direitos humanos e empresas Por Dutra, Marina

Obter o texto integral

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil Por Rodrigues, Cristina Barbosa

Obter o texto integral

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade Por Nascimento Neto, José Osório do

Obter o texto integral

Código municipal do meio ambiental Por Mukai, Toshio

Obter o texto integral

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil Por Gomes, Magno Federici

Obter o texto integral

Águas doces do Brasil no início do século XXI Por Souza, Luciana Cordeiro de

Obter o texto integral

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas Por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi

Obter o texto integral

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental Por Lewandowski, Alessandro Gomes

Obter o texto integral

Ciência do desastre Por Pierro, Bruno de

Obter o texto integral

Sustentabilidade e ESG : o consumo sustentável no cenário neoliberal Por Teixeira, Alessandra Vanessa

Obter o texto integral

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra Por Horn, Nico

Obter o texto integral

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental Por Figueiredo, Mayra Freire de

Obter o texto integral

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público Por Benjamin, Antônio Herman V

Obter o texto integral

Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável Por Hatoum, Nida Saleh

Obter o texto integral

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu Por Marrara, Thiago

Obter o texto integral