Resultados da pesquisa

Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade Por Spiro, Michel

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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro Por Soares, Inês Virgínia Prado

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Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News Por Brügger, Paula

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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia Por Reis, Leandro Roberto de Paula

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O Tratado de cooperação amazonica Por Ricupero, Rubens

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Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil Por Cruz, Bruna Laís Ojeda

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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional Por Gomes, Eduardo Biacchi

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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica Por Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas Por Maffra, Marcelo Azevedo

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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável Por Santos, Jander Leal dos

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Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente Por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Manual de direito para startups Por Oioli, Erik Frederico

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Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico Por Costa, Igor Sporch da

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A covid-19 como produto de uma crise socioambiental Por Bitti, Lohanna Coser

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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Por Marco, Cristhian Magnus de

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Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas Por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

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Veganismo abolicionista e práticas culturais Por Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa

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Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos Por Jesus, Carlos Frederico Ramos de

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Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental Por Maia, Kátia Silene de Oliveira

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