Resultados da pesquisa

O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações Por Braga, Ricardo Fabel

Obter o texto integral

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental Por Porto, Marcelo Firpo de Souza

Obter o texto integral

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro Por Ribeiro, José Claudio Junqueira

Obter o texto integral

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tri... Por Sarlet, Ingo Wolfgang

Obter o texto integral

Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito Por Souza, Mariana Barbosa de

Obter o texto integral

Aguas e constituinte Por Pompeu, Cid Tomanik

Obter o texto integral

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia Por Cerqueira, Lucas Santos

Obter o texto integral

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental Por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Obter o texto integral

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental Por Silva, Enio Moraes da

Obter o texto integral

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental Por Gonçalves, Leandro Krebs

Obter o texto integral

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum Por Alvarenga, Luciano José

Obter o texto integral

Desenvolvimento sustentável em áreas de proteção ambiental municipais : um estudo de caso na serrinha do Alambari Por Siqueira, José Ricardo Maia de

Obter o texto integral

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal Por Barreira, Pericles Antunes

Obter o texto integral

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade Por Silva, Cláudio Barros

Obter o texto integral

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal Por Mascarenhas, Caio Gama

Obter o texto integral

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada Por Farias, Talden

Obter o texto integral

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil Por Carvalho, Délton Winter de

Obter o texto integral

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção Por Borges, Mariana Pinguelli

Obter o texto integral

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos Por Khamis, Renato Braz Mehanna

Obter o texto integral

Tributos ambientais Por Menezes, Paulo Lucena de

Obter o texto integral