Resultados da pesquisa

Estruturas promissoras Por Marques, Fabrício

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Princípios fundamentais do direito do ambiente Por Milaré, Édis

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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente Por Ferreira, Ximena Cardozo

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Princípio constitucional da solidariedade Por Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade

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Responsabilidade social e a "Rerum Novarum" Por Barzotto, Luciane Cardoso

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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica Por Antunes, Paulo de Bessa

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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 Por Wedy, Gabriel

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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará Por Tupiassu-Merlin, Lise

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial Por Costa, Beatriz Souza

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Regime jurídico da licença ambiental Por Martins, Ricardo Marcondes

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O Brasil descobre a água Por Pinto, Lucio Flavio

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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária Por Corino, Cristiane Bortoluzzi

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Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana Por Reis Neto, Afonso Feitosa

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Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil Por Fonseca, Lázaro Batista da

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Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários? Por Godoy, Sandro Marcos

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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio Por Boff, Salete Oro

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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais Por Rodrigues, Alexandre Calixto

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Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações Por Mattos, Rafaella Fernandes de

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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas Por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental Por Martins, Thiago Penido

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