Resultados da pesquisa

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas Por Souza, Alisson de Bom de

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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética Por Moraes, José Diniz de

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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar Por Silva, Alexandre Pereira da

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Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno Por Aguilar Cavallo, Gonzalo

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As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Por Pilau Sobrinho, Liton Lanes

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Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) Por Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Por Resende, Augusto César Leite de

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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos Por Souza, Marcos da Cunha e

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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação... Por Tiujo, Edson Mitsuo

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Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? Por Brochado Neto, Djalma Alvarez

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Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy Por Reis, Émilien Vilas Boas

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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais Por Teixeira, Caio Hilton de Freitas

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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem Por Sá, João Daniel Macedo

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Enquanto há tempo Por Fioravanti, Carlos

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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado Por Semião, Sérgio Abdalla

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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Por Jambor, Daniela Guarita

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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados Por Fonseca, Luciana Costa da

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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões Por Jucá, Francisco Pedro

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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina Por Fonseca, Wagner Cleyton

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