Resultados da pesquisa

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba Por Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 Por Farias, Talden

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Direito penal no primeiro pilar? Por Corstens, Geert J. M

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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia Por Correia Filho, Luciano Amorim

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Curso de direito internacional público Por Guerra, Sidney

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O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos Por Silveira, Vladmir Oliveira da

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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil Por Rezende, Élcio Nacur

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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss Por Bolson, Simone Hegele

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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas Por Nascimento, Marília Longo do

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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. Por Brasil

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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação Por Barbosa, Haroldo Camargo

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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico Por Dalto, Karla Karoline Soares

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A importância da tutela penal do meio ambiente Por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação Por Carissimi, Mariana

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A tutela constitucional dos interesses difusos Por Smanio, Gianpaolo Poggio

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A proteção do meio ambiente pela polícia militar Por Lazzarini, Álvaro

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A relação dos profissionais da área da saúde e paciente Por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

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Menos floresta, mais agropecuária Por Jokura, Tiago

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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material Por Mafra, Juliete Ruana

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Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados Por Queiroz, Pedro Aurélio de

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