Resultados da pesquisa

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis Por Niebuhr, Pedro de Menezes

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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Por Bello Filho, Ney de Barros

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Regime jurídico da zona de amortecimento Por Farias, Talden

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Uma resolução de retrocesso Por Vieira, Amiel Modesto

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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional Por Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti

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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados Por Lima, Geraldino Pereira de

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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? Por Castello, Melissa Guimarães

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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde Por Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos

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Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno Por Peralta, Carlos E

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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal Por Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

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O ensino da educação ambiental Por Moraes, Kelly Farias de

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São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Por Menezes, Henrique Zeferino de

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Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio d... Por Souto, L. R. Vieira

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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF Por Silveira, Paula Galbiatti

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O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental Por Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha

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A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost Por Zimmermann, Cirlene Luiza

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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 Por Valente, Manoel Adam Lacayo

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O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente Por Ayala, Patryck de Araújo

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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental Por Benjamin, Antônio Herman V

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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente Por Ferrari, Roseane

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