Resultados da pesquisa

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias Por Martins, Douglas de Melo

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Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana Por Magro, Edinei Carlos Dal

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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda Por Pegoraro, Denise Bonat

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Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF Por Santos, Susanna

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Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal Por Melo, Daniel Pavão de

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Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional Por Amorim, Camila Silva de

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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China Por Freire, Adria de Arruda Moura

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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais Por Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E

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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia Por Silva, Solange Teles da

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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade Por Martins, Guilherme Magalhães

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A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental Por Pagel, Rogério

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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil Por Miranda, Bartira Macedo de

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Regulação ambiental no direito internacional do investimento Por Bonnomi, Natália Paulino

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A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente Por Bender, Loraine

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Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso Por Finkler, Mirelle

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Responsabilidade por dano ambiental Por Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios Por Emery, Emerson Baldotto

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O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo Por Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar Por Pozzetti, Valmir César

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