Resultados da pesquisa

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental Por Niencheski, Luísa Zuardi

Obter o texto integral

Diversidade e equidade de gênero em empresas Por Góis, João Bôsco Hora

Obter o texto integral

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental Por Mello, Felipe Augusto Rodrigues de

Obter o texto integral

O biodireito e a redescoberta do ser humano Por Puccinelli Júnior, André

Obter o texto integral

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária Por Dantas, Dandara Viégas

Obter o texto integral

Saúde ambiental e desigualdades : construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável Por Carneiro, Fernando Ferreira

Obter o texto integral

O que são os documentos BECEs? Por Khalili, Amyra El

Obter o texto integral

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos Por Nunes, Cleucio Santos

Obter o texto integral

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é p... Por Stamm, Monica

Obter o texto integral

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves... Por Silva, Alexandre Fernandes

Obter o texto integral

A dramatização como estratégia de ensino da comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica Por Bonamigo, Élcio Luiz

Obter o texto integral

A dimensão socioambiental do estado de direito Por Kalil, Ana Paula Maciel Costa

Obter o texto integral

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas Por Lima, Edmilson

Obter o texto integral

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários Por Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

Obter o texto integral

O Brasil e o regime internacional de segurança química Por Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de

Obter o texto integral

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática Por Kalil, Agnes Borges

Obter o texto integral

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil Por Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli

Obter o texto integral

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário Por Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

Obter o texto integral

Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise Por Paviani, Aldo

Obter o texto integral

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam? Por Santos, Jaedson Gomes dos

Obter o texto integral