Resultados da pesquisa

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural Por Brida, Nério Andrade de

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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade Por Távora, Fernando Lagares

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Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental Por Kakuta, Carla Daniela

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Terra frágil Por Fioravanti, Carlos

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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 Por Régis, Adelmar Azevedo

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Diálogo ambiental constitucional internacional. Por Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Por Lago, Laone

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Proibição para usina nuclear Por Bastos, Thais

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20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? Por Ferrari Filho, Fernando

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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica Por Teotônio, Paulo José Freire

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A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco Por Ferreira, Heline Sivini

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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba Por Pavò Acosta, Rolando

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STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 Por Perri, Mariana de Carvalho

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Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira Por Macedo, Isabel

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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 Por Milaré, Édis

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Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres Por Carvalho, Délton Winter de

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Desafios da mobilidade sustentável no Brasil Por Motta, Renata Almeida

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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígen... Por Perri, Mariana de Carvalho

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Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares Por Aquino, Fabiana de Góis

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Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense Por Gomes, Raimunda Kelly Silva

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