Resultados da pesquisa

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil Por Weschenfelder, Paulo Natalício

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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba Por Souza, Renata Gonçalves de

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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba Por Souza, Renata Gonçalves de

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O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas Por NUNES, Adriana

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Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo Por Chimalli, Tessa

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O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos Por Lima, Amanda de Andrade

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A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos Por Grams, Mariana Tramontini

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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro Por Gama, Carla Syane Moura Miranda

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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial Por Lima, Emanuel Fonseca

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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... Por Nogara, Mônica de Azevedo Costa

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ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL Por BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental Por Nascimento, Ademariza Bahls do

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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul Por Bittencourt, João Alexandre Netto

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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos Por Filippin, Rafael Ferreira

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O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais Por Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza Por Silva, Ingrid Cristina Soares

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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador Por Almeida, Victor Hugo de

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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico Por Pertille, Marcelo César Bauer

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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável Por Santos, Átila Leite dos

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A formação sistêmica de um direito dos desastres Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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