Resultados da pesquisa

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados Por Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Obter o texto integral

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental Por Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari

Obter o texto integral

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa Por Feres, Marcos Vinício Chein

Obter o texto integral

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental Por Pedrotti, Wagner Barbosa

Obter o texto integral

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas Por Antunes, Paulo de Bessa

Obter o texto integral

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional Por Gamba, Juliane Caravieri Martins

Obter o texto integral

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil Por Rocha, Eduardo Gonçalves

Obter o texto integral

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental Por Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

Obter o texto integral

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes Por Gomes Júnior, Luiz Manoel

Obter o texto integral

Do animals have a right to life? Por Regan, Tom

Obter o texto integral

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água Por Cavalcanti, Erinaldo

Obter o texto integral

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 Por Mattioli, Camila Kazumi Kitamura

Obter o texto integral

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável Por De Carli, Ana Alice

Obter o texto integral

A poluição que esfria o clima global Por Pivetta, Marcos

Obter o texto integral

Água, uma preocupação mundial Por Garrido, Raimundo José Santos

Obter o texto integral

Direito de propriedade e meio ambiente Por Benjamin, Antônio Herman V

Obter o texto integral

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores Por Soares, Vinícius Batista

Obter o texto integral

A construção do sujeito constitucional ambiental Por Costa, Beatriz Souza

Obter o texto integral

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 Por Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

Obter o texto integral

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão Por Barbosa, Erivaldo Moreira

Obter o texto integral