Resultados da pesquisa

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável Por Dias, Maurício Leal

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Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático Por Cardoso, Waleska Mendes

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A proteção ambiental do meio ambiente urbano Por Mukai, Toshio

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Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas Por Meyer, Emílio Peluso Neder

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Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio Por Denny, Danielle Mendes Thame

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Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas Por Monasterio, Leonardo

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A agroindústria no sistema cooperativo Por Bogo, Vicente

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O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte Por Dantas, Bianca Salles

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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional Por Pompeia, Caio

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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América Por Raupp, Daniel

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As taxas ambientais e o direito tributário Por Cunha, Luiza Fontoura da

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Regulação ambiental em contextos de deslocamento Por Singulano, Selma

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Agências reguladoras e meio ambiente Por Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento

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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami Por Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste Por Armada, Charles Alexandre Souza

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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos Por Rezende, Élcio Nacur

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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva Por Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98 Por Augustin, Sérgio

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A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar Por Silva, Denival Francisco da

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Fontes principiológicas do direito ambiental Por Catalan, Marcos Jorge

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