Resultados da pesquisa

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento Por Silva, Nilvo Luiz Alves da

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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório Por Nepomuceno, Cleide Aparecida

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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentaç... Por Oliveira, Antônio Inagê de Assis

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A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania Por Souza, Francisco Gilberto de

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A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos Por Ribeiro, Mario da Silva

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Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 Por Ferreira, Daniel

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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão Por Souza, Celso Correia de

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A competência concorrente em direito ambiental Por Coelho, Luiz Fernando

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Educação ambiental não formal : a família, agente educacional Por Cavalca, Renata Falson

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A Constituição de 1988, a globalização e o futuro Por Mendonça, Paulo Roberto Soares

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A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social Por Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da

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O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios Por Silva, Victor Athayde

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Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach Por Brousselle, Astrid

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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural Por Garcia, Ana Carolina Ali

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Responsabilidade civil pela má utilização da água Por Matos, Eduardo Lima de

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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios Por Nascimento, Vanessa Marcela

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Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo Por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília Por Amaral, Ana Luiza Lacerda

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Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto Por Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico Por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

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