Resultados da pesquisa

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social Por Méo, Letícia Caroline

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As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro Por Alonso Júnior, Hamilton

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Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança Por Rodrigues, Juliana Silva

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A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental Por Nascimento, Sílvia Helena Nogueira

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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa Por Brant, Leonardo Nemer Caldeira

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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal Por Augustin, Sérgio

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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais Por Elias, Cristiano

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Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade Por Fincato, Denise

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Análise da situação atual do lixão da Estrutural Por Salgado, Gustavo Souto Maior

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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta Por Harada, Kiyoshi

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Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america Por Vieira, Roberto dos Santos

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Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Por Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de

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Direito constitucional ambiental brasileiro Por Leite, José Rubens Morato

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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas Por Martins, Fernando Rodrigues

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A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 Por Farias, Talden

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Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil Por Altmann, Alexandre

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As OSCIPs e o meio ambiente Por Oliveira, Gustavo Justino de

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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau Por Brito, Antonio Guimarães

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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina Por Kokke, Marcelo

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Vida longa ao jeans Por Mosquera, Ana

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