Resultados da pesquisa

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental Por Emerique, Lilian Balmant

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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho Por Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo

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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade? Por Vieira, Luciane Klein

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Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais Por Henkes, Silviana L

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Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental Por Moita Neto, José Machado

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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais Por Calhau, Lélio Braga

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Rio + 20 Por Santilli, Márcio

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Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos? Por Pretti, Gleibe

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Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana Por Borges, Gustavo

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Desafios da convenção sobre diversidade biológica Por Mota, Maurício Jorge Pereira da

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Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa Por Souza, Raíssa Fabris de

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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais Por Bergmann, Rafaela Vieira

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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais Por Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

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O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela Por Lis, Rodrigo Borges de

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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas Por Martins, Maria Lucia R. R

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Política ambiental e política criminal Por Lanfredi, Geraldo Ferreira

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Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia Por Muniz, Veyzon Campos

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Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial Por Ferreira, Carolina Iwancow

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Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental Por Leite, Roberto Basilone

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Os pets e o direito das famílias Por Ustárroz, Daniel

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