Resultados da pesquisa

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços Por Pereira, Valéria Fernandes

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Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza Por Rocha, José Cláudio

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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil Por Montanhim, Graziela Cristina

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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de pol... Por Silva Filho, João Bosco Soares da

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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois Por Varella, Marcelo Dias

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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos Por Franciulli Netto, Domingos

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A função socioambiental do direito à propriedade Por Damas, Tatiana Firmino

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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan Por Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana Por Henao, José Mario Mayorga

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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental Por Machado, Sulamita Crespo Carrilho

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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais Por Barbosa, Erivaldo Moreira

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Fraudes empresariais Por Ferreira Neto, Weser Francisco

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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne... Por Altmann, Alexandre

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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro Por Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih

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Leis penais especiais comentadas Por Delmanto, Roberto

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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos Por Pes, João Hélio Ferreira

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A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio Por Cristina, Tereza

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Por que uma constituição da terra? Por Ferrajoli, Luigi

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Um caso triangular na ética : limites da abordagem holista de J. Baird Callicott Por Kuhnen, Tânia A

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O mundo novo e a tecnologia Por Giorgis, José Carlos Teixeira

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