Resultados da pesquisa

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular... Por Suzin, Luis Henrique

Obter o texto integral

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização Por Santos, Marcelo Loeblein dos

Obter o texto integral

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS... Por Debastiani, Joana Silvia Mattia

Obter o texto integral

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e... Por Burgel, Caroline Ferri

Obter o texto integral

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de norma... Por Oliveira, Samuel Menezes

Obter o texto integral

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens Por Gewehr, Mathias Felipe

Obter o texto integral

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável Por La Flor, Martiane Jaques

Obter o texto integral

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais Por Souza, Sâmia Caroline dos Santos

Obter o texto integral

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro Por Mendonça, Vinícius Moreira

Obter o texto integral

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental Por Fava, Gustavo Crestani

Obter o texto integral

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores Por Maciel, Joelson de Campos

Obter o texto integral

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas Por Fraga, Tatiana Corrêa da Silva

Obter o texto integral

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador Por Scolfaro, Nayara Roman Mariano

Obter o texto integral

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná Por Zachow, Pamera Emanuele Riegel

Obter o texto integral

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito Por Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis

Obter o texto integral

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza Por Silva, Tatiana Mareto

Obter o texto integral

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a cons... Por Alves, Ruben Bento

Obter o texto integral

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução Por Burgel, Caroline Ferri

Obter o texto integral

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes Por Alves, Nathalia Lizier da Silva

Obter o texto integral

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas Por Marina, Carine

Obter o texto integral