Resultados da pesquisa

A regulação da água nos campos petrolíferos Por Silveira Neto, Otacílio dos Santos

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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional Por Villar, Pilar Carolina

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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos Por Rocha, Andréia Ribeiro da

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Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" Por Lacerda, Bruno Amaro

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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental Por Grande Júnior, Cláudio

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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos Por Mendes, Paulo Ubirajara

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Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas Por Shiraishi Neto, Joaquim

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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente Por Santos Filho, Roberto Lemos dos

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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. Por Gomes, Magno Federici

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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa Por Barciotte, Maria Lúcia

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Apontamentos sobre a questão do mar territorial Por Romano, Rogério Tadeu

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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental Por Amaral, Paulo Henrique do

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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas Por Soares, Inês Virgínia Prado

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Curso de direito ambiental brasileiro Por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 Por Pivetta, Luize Duarte

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Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental Por Piffer, Carla

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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso Por Munhoz, Christine Parmezani

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Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas Por Engel, Norvalino João

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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica Por Leite, José Rubens Morato

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Socio-environmental rights and the riddle of history Por Gilbert, Bruce

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