Resultados da pesquisa

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil Por Cassuto, David N

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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021 Por Perri, Mariana de Carvalho

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Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir Por Marques Filho, Joel Pires

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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental Por Guerra, Laís Batista

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Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Lima, Cyntia Costa de

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O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano : políticas públicas de educação para o consumo sustentável Por Pereira, Agostinho Oli Koppe

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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável Por Gomes, Magno Federici

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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental Por Nalini, José Renato

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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988 Por Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de

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Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência Por Niebuhr, Pedro de Menezes

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As inter-relações entre a sociedade e o meio ambiente : a reconfiguração do Estado pela incorporação do ecológico Por Silveira, Paula Galbiatti

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Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil Por Catalan, Marcos Jorge

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Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional Por Gerent, Juliana

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Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP) Por Souza, Claudia Virginia Cabral de

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O direito ambiental e suas implicações na saúde humana Por Napolitano, Ângela Aparecida

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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico Por Klevenhusen, Renata Braga

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O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes Por Sampaio, José Adércio Leite

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Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental Por Pazzaglini Filho, Marino

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Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus Por Campos, Helio Silvio Ourem

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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 Por Morais, Roberta Jardim de

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