Resultados da pesquisa

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano Por Myszczuk, Ana Paula

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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica Por Segal, Robert Lee

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Função ambiental da propriedade Por Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

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Laboratório verde Por Moraes, Jader

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Insetos terrestres em declínio Por Jokura, Tiago

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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira Por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar

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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis Por Silva, Alice Rocha da

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Mineração e garimpo : breves anotações Por Araujo, Ubiracy

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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural Por Flach, Michael Schneider

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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental Por Costa, Beatriz Souza

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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Costa, Cassiano Rodrigues

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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente Por Malheiro, Emerson Penha

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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito Por Favre, David S

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Curso de direito internacional público Por Guerra, Sidney

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A importância da necropsia em animais Por Oliveira, Marcos Alexandre

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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação Por Martins Júnior, Wallace Paiva

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A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista Por Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar

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Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro Por Bernardo, Vinicius Lameira

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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF Por Silva, Alexandre Fernandes

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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul Por Sousa, Mônica Teresa Costa

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