Resultados da pesquisa

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão Por Furlan, Valéria C. P

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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania Por Isaguirre, Katya Regina

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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo Por Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva

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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água Por Moreira, Vescijudith Fernandes

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O fôlego de uma teoria Por Geraque, Eduardo

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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado Por Resende, Augusto César Leite de

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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado Por Santos, Anderson Marcos dos

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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária Por Delgado, Guilherme Costa

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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais Por Lima, Murilo Carvalho Miranda

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A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnaciona... Por Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo

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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos Por Pancheri, Ivanira

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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado Por Demange, Lia Helena Monteiro de Lima

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A tutela constitucional do meio ambiente Por Vieira, André Luís

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Licitações nas concessões florestais Por Mukai, Toshio

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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil Por Mattei, Julia

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Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações Por Nohara, Irene Patrícia

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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo Por Arfelli, Amauri Chaves

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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público Por Gomes, Luiz Flávio

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