Resultados da pesquisa

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias Por Bernardi, Renato

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Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil Por Freitas, Carlos Machado de

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Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil Por Ziglio, Luciana

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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecun... Por Brasil

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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais Por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

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Terra ardente Por Pivetta, Marcos

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Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos Por Amaral, Elisabete

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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil Por Silva, Alice Rocha da

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Proteção constitucional do meio ambiente Por Benjamin, Antônio Herman V

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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente Por Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável Por Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

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Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 Por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás Por Alencar, Matheus Henrique

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Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática Por Marques, Claudia Lima

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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia Por Freitas, Rogério Edivaldo

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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Paes, Luciano Marcos

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Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental Por Mota, José Aroudo

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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 Por Oliveira, Thais Paranhos Mariz de

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Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron Por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala Por Soler, Jonathas Lima

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