Resultados da pesquisa

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Por Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Por Batista, Valdemir Jorge de Souto

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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Por Brandão, Thiago Henrique

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Por Lugon, Luiz Carlos de Castro

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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Por Estorninho, Maria João

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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Por Souza, Alexander Araújo de

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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Por Matos, Pedro

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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Por Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Por Vieira, Andréia Costa

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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Por Santos, Denise Zaiden

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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Por Rabelo, Daniel Mansur

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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Por Silva, Maria Anaber Melo e

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Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Por Silva, Luiz Felipe Barros

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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Por Correia Júnior, José Barros

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Gestão jurídica ambiental Por Carvalho, Délton Winter de

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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Por Souza, Eduardo

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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Por El Khalili, Amyra

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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Por Arruda, Carmen Silvia Lima de

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Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Por Balim, Ana Paula Cabral

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