Resultados da pesquisa

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água Por Noschang, Patricia Grazziotin

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Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental Por Armada, Charles Alexandre Souza

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Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005) Por Baptista, Tatiana Maria Badaró

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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo Por Moreira, Nelson Camatta

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Escolhas complexas Por Queiroz, Christina

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Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e suste... Por Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

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O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos Por Oliveira, Lino Batista de

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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente Por Schwendler, Anny Falcão

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O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano Por Philippi, Patricia Pasqualini

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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática Por Santana, Patrícia da Costa

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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro Por Agustinho, Eduardo Oliveira

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A litigância climática como governança ambiental Por Carvalho, Délton Winter de

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Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental Por Fensterseifer, Tiago

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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica Por Cardoso Neto, Nicolau

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O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos Por Matthes, Rafael Antonietti

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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011 Por Silva, Bruno Campos

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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II) Por Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

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Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança? Por Pimentel, Vitor

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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG Por Costa, Beatriz Souza

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