Resultados da pesquisa

Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo Por Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre mat... Por Algayer, Cecília de Castro

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Referências intelectuais Por Marques, Fabrício

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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador Por Mota, Maurício Jorge Pereira da

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A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação Por Greco, Pedro Teixeira Pinos

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Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030 Por Andrade, Matheus de Lima

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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

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Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade Por Costa, Igor Oliveira

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A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito Por Soares, Flaviana Rampazzo

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Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais Por Camara, Gabriela Lima Fontenelle

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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional Por Bezerra, André Augusto Salvador

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Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável Por Prudente, Souza

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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza Por Shiraishi Neto, Joaquim

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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos Por Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro Por Cardia, Ana Cláudia Ruy

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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul Por Miranda, Sandro Ari Andrade de

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Legislação penal especial Por Capez, Fernando

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Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional Por Piccinini, Cláudia Lino

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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Por Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello

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Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido... Por Pivetta, Luize Duarte

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