Resultados da pesquisa

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Por Cirne, Mariana Barbosa

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A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários Por Junqueira, Kátia Valverde

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Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil Por Santos, Thiago Flores dos

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Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna Por Adoni, André Luis

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Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul Por Cappelli, Silvia

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A conversão da dívida externa para fins ambientais Por Lochagin, Gabriel

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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza Por Machado, Henrique Pandim Barbosa

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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Por Ceretta, Bruno José Queiroz

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Licenciamento ambiental Por Bim, Eduardo Fortunato

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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil Por Correa, Igo Zany Nunes

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Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil Por Abreu, Ivy de Souza

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A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa Por Greco, Luís

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A caminho da estufa Por Pivetta, Marcos

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Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação Por Berwig, Juliane Altmann

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Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo Por Kamei, Karina Keiko

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O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos Por Pereira, Luzia

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ZEE-DF e planejamento territorial Por Brandão, Alexandre

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Princípio ético de justiça : biodireito Por Mattioli, Maria Cristina

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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental? Por Leite, José Rubens Morato

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Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários Por Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias

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