Resultados da pesquisa

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno Por Ayala, Patryck de Araújo

Obter o texto integral

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Por Klein Junior, Paulo

Obter o texto integral

Por um agro sustentável Por Russo, Osvaldo

Obter o texto integral

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas Por Lavratti, Paula

Obter o texto integral

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável Por Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de

Obter o texto integral

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais Por Faria, Luiza de

Obter o texto integral

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado Por Amato, Lucas Fucci

Obter o texto integral

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira Por Santos, Douglas Henrique Marin dos

Obter o texto integral

Alterações climáticas : desafios do direito internacional Por Marques, Ana Amélia

Obter o texto integral

Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade Por Feferbaum, Marina

Obter o texto integral

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil Por Ataide Junior, Vicente de Paula

Obter o texto integral

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos Por Bozola, Túlio Arantes

Obter o texto integral

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global Por Lisbôa, Luiza Silva

Obter o texto integral

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias quími... Por Bastos, Ana Carolina Benzi

Obter o texto integral

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais Por Meirelles, Guilherme

Obter o texto integral

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária Por Nascimento, Jonatas Albino do

Obter o texto integral

Função social da propriedade e sustentabilidade Por Pítsica, Helena Nastassya Paschoal

Obter o texto integral

As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta Por Borio, Claudia Lopes

Obter o texto integral

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81 Por Bousfield, Rodrigo

Obter o texto integral

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício Por Cavalcanti, Alexandre de Mendonça

Obter o texto integral