Resultados da pesquisa

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro Por Pontes, Bianca Calçada

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O município e o meio ambiente na constituição de 1988 Por Acker, Francisco Thomas Van

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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro Por Santos, Jamerson Lima dos Santos

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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. Por Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 Por Barros, Ana Meire Vasconcelos

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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio Por Facklmann, Juliana

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A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental Por Cascaes, Nicole

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Licenciamento Ambiental Por Santos, Márcia Walquíria Batista dos

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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro Por Bazzo, Mariana Seifert

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional Por Brasileiro, Verônica Maria Miranda

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Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório Por Hupffer, Haide Maria

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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma Por Alvares, Mariell Antonini Dias

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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental Por Calhau, Lélio Braga

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Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental Por Figueiredo, Eduardo H. L

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Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE Por Oliveira, Lorrayne Costa de

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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável Por Silva, Marcela Simões

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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista Por Machado, Fernando Henrique

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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade Por Lehfeld, Lucas de Souza

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