Resultados da pesquisa

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura Por Brasil

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Improbidade administrativa em matéria ambiental Por Assis, Luciana Vilar de

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Blockchain e Agenda 2030 Por Denny, Danielle Mendes Thame

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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional Por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011 Por Farias, Talden

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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro Por Magalhães, Leslei Lester dos Anjos

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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético Por Marcos, Patrícia Rossi

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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental Por Diel, Fernanda

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Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil Por Leuzinger, Márcia Dieguez

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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema Por Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975 Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil Por Frota, Hidemberg Alves da

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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

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O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista Por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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Curso de direito climático Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção Por Santilli, Juliana Ferraz da Rocha

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Por um reordenamento jurídico ambiental Por Milaré, Édis

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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação Por Motta, Ronaldo Seroa da

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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento... Por Moisés, Márcia

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As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas Por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar

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