Resultados da pesquisa

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica Por Souza, Kelly Schaper Soriano de

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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais Por André Gomide Vasconcelos

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Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci... Por Hoffmann, Eliane Ivete Willrich

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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano Por Borile, Giovani Orso

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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal Por Sartori, Liane Pioner

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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano Por Borile, Giovani Orso

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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental Por Borges, Luís Antônio Coimbra

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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental Por Lopes, Lidiane Moura

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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais Por Diógenes, José Lenho Silva

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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar Por Souza, Roberto Wagner Xavier de

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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desen... Por CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade

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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica Por Justiniano, Jeibson dos Santos

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Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina Por Demes, Thalita Garcia

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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri... Por Macedo, Amanda Romeiro

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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental Por Rodrigues, Daniel Alves

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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. Por Cândido Filho, Geraldo da Fonseca

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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito Por Silva, Erik Rodrigues da

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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade Por Evangelista, Douglas Nascimento

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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) Por Vilas-Boas, Melina Wiering

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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade Por Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka

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