Resultados da pesquisa

Devemos aproximar questões sobre ética e direitos animais à educação ambiental? O que pensam educadores ambientais brasileiros sobre esse tema Por Castellano, Maria

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Hóspedes naturais Por Zorzetto, Ricardo

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A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito Por Alves, Sérgio Osborne Moreira

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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas Por Rei, Fernando

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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético Por Neiva, Micheline Mendonça

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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Por Bello Filho, Ney de Barros

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Reflexos da crise hídrica para a indústria Por Torres, Marcos Abreu

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Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente Por Moreira, Nelson Camatta

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Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre Por Santana, Stella Emery

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Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais Por Elias, Cristiano

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Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral Por Rocha, Thalyson Inácio de Araújo

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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade Por Grau Neto, Werner

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Por Farias, Talden

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Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos Por Silva, Débora Bós e

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Autocomposição e conflitos ambientais Por Kokke, Marcelo

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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise e... Por Marques, Antonio Silveira

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Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental Por Martins, Ives Gandra da Silva

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O que são commodities ambientais? Por Khalili, Amyra El

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Amazônia : "a marcha da insensatez" Por Paiva, Luiz Eduardo Rocha

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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável Por Santos, André de Castro dos

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