Resultados da pesquisa

Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas Por Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade... Por Stamm, Monica

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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável Por Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012 Por Veloso, Vitor Lanza

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Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável Por Trevisam, Elisaide

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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo Por Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de

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Limites da responsabilidade ambiental objetiva Por Antunes, Paulo de Bessa

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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão Por Barbosa-Fohrmann, Ana Paula

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O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória Por Menezes, Paulo Roberto B

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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco Por Silva, Leonio José Alves da

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Um manifesto pelo bem viver : a marcha das mulheres negras na Amazônia paraense Por Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves

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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal Por Farias, Talden

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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP Por Dias, Edna Cardozo

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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento. Por Unesco

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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil Por Guevara, Rocio Moya

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O homem : as experiências científicas e o direito positivo Por Marinho, Josaphat

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Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca Por Oliveira Júnior, João Alencar

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Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo Por Ribeiro, Cláudio Rezende

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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Leite, Geraldo

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Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental Por Carvalhais Júnior, Adair

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