Resultados da pesquisa

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista Por Cruz, Janildes Silva

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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas Por Tonin, Mayara Gasparoto

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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina Por Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

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Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho Por Carvalho, Ingrid Gil Sales

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Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Por Preusler, Taísa Scariot

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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento Por Gabardo, Emerson

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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira Por Pereira, Ana Karine

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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental Por Freitas, Helmo

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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água Por Tassigny, Mônica Mota

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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro Por Miragem, Bruno

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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro Por Farias, Talden

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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais Por Santiago, Alex Fernandes

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 Por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

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O desafio da transição para a sustentabilidade Por Villela, Josely Nunes

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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Por Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações Por Richter, Daniela

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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental Por Rocha, Ibraim José das Mercês

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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais Por Azevedo, Olivaldi Alves Borges

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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável Por Zibetti, Darcy W

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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais Por Stifelman, Anelise Grehs

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