Resultados da pesquisa

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI? Por Costa, Amanda Abbud Rodrigues da

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Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem Por Grigoletto, Jamyle Calencio

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VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil Por Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil)

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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais Por Meda, Renata Vieira

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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente Por Sanches, Sydney

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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual Por Barroso, Luís Roberto

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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares Por Bonfim, Isabela

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O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio Por Pignati, Wanderlei Antonio

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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado Por Birnfeld, Carlos André Sousa

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Meio ambiente e Constituição federal Por Machado, Paulo Affonso Leme

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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia Por Barreto, Paulo

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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco Por Pancotti, Luiz Gustavo Boiam

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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico Por Barros, Raimunda Regina Ferreira

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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos Por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Oliveira, José Carlos de

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da d... Por Marcante, Marcelo

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Economia verde : o subprime ambiental Por El Khalili, Amyra

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Sobre conflitos ambientais e educação ambiental Por Malagodi, Marco Antonio Sampaio

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Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil Por Santos, Márcia Walquíria Batista dos

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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito Por Squeff, Tatiana Cardoso

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