Resultados da pesquisa

A morte presumida na lama de Brumadinho Por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro Por Santos, André Filipe Pereira Reid dos

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Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental Por Soares, Cláudia Dias

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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas Por Fedeli, Cláudia Cecília

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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF Por Bastos, Ana Carolina Benzi

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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial Por Campos Júnior, Raimundo Alves de

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Relatório anual de atividades 2017 Por Brasil

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São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado i... Por Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil Por Matsuo, Patricia Mie

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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal Por Paccagnella, Luis Henrique

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Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira Por Cerutti, Eliza

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Repensando o lixo Por Silva, Camilli Meira Santos

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A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade Por Lanfredi, Geraldo Ferreira

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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação Por Dotti, René Ariel

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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente... Por Tabak, Benjamin Miranda

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Desmaterializando o ecocídio Por Brigagão, Paula Naves

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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada Por Niko, Diego

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Competências constitucionais em matéria ambiental Por Greco, Leonardo

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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental Por Mattiello, Ariele Chagas Cruz

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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) Por Barros, José Ourismar

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