Resultados da pesquisa

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos Por Lisboa, José Herbert Luna

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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios Por Kässmayer, Karin

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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado Por Costa, Rafael Santiago

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Direito ambiental : interconectividade e reflexão a partir de Lévinas Por Bertoncini, Carla

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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português Por Marques, João Paulo F. Remédio

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Mobilidade urbana e planejamento urbano Por Dias, Edna Cardozo

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Direito agrário hereditário Por Souza, Adalberto Pimentel Diniz de

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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial? Por Mello, Cláudio Ari

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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF) Por Milaré, Édis

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A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais Por Barbosa, Licinio Leal

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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral Por Gonzaga, Álvaro de Azevedo

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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental Por Tejeiro Gutiérrez, Guillermo

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Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional Por Silva, Endrigo Buscarons da

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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras Por Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney

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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento... Por Guimarães, Roberto Élito dos Reis

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Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades Por Alkimin, Maria Aparecida

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Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos Por Torrey, Daniel

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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais Por Gomes, Felipe de Andréa

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Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear Por Cabral, Armando Henrique Dias

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Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns Por Mamed, Danielle de Ouro

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