Resultados da pesquisa

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua Por Castro, Leonardo Bellini de

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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais Por Abi-Eçab, Pedro

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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração... Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) Por Silva, Romeu Faria Thomé da

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Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos Por Cabral, Armando Henrique Dias

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Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna Por Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação Por Carmo, Jenifer Dias do

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Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos Por Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de

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Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética Por Schramm, Fermin Roland

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Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier Por Medeiros Filho, Oscar

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Fundamentos gerais do direito dos desastres Por Padilha, Leandro Antônio

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A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles Por Abreu, Allan de

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Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental Por Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais Por Duarte, Evangelina Castilho

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Transplante de órgãos e o biodireito constitucional Por Pedra, Adriano Sant'ana

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Repensando a teoria e a prática do direito à água Por Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de

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Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte Por Covolan, Nádia T

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Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas Por Machado, Isis Laynne de Oliveira

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A investigação criminal e o dano ambiental Por Conceição, Ana Raquel

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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental Por Antunes, Paulo de Bessa

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