Resultados da pesquisa

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental Por Parigot, Alexandre

Obter o texto integral

Poder judiciário e sustentabilidade Por Silva, Fernando Quadros da

Obter o texto integral

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável Por Ferreira, Daniel

Obter o texto integral

A propriedade das águas na Constituição Por Barroso, Luís Roberto

Obter o texto integral

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana Por Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

Obter o texto integral

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG Por Rabelo, Andreia Maria Pinto

Obter o texto integral

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador Por Bertran, Paulo

Obter o texto integral

Mudanças climáticas no contexto brasileiro Por Moreira, Eliane

Obter o texto integral

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Por Trennepohl, Curt

Obter o texto integral

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro Por Regis, Erick

Obter o texto integral

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono Por Toledo, Karina Caldeira

Obter o texto integral

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático Por Silva, Marcos Vinicius Viana da

Obter o texto integral

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense Por Santos, Ivanna Pequeno dos

Obter o texto integral

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular Por Rezende, Élcio Nacur

Obter o texto integral

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro Por Viegas, Eduardo Coral

Obter o texto integral

Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura Por Santos, Rhavena

Obter o texto integral

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral Por Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro

Obter o texto integral

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19 Por Capodeferro, Morganna Werneck

Obter o texto integral

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Por Jambor, Daniela Guarita

Obter o texto integral

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil Por López-Aliaga, Márcia Kamei

Obter o texto integral