Resultados da pesquisa

Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá Por Stallbaum, Imara

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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente Por Figueiredo, Paulo de

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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas Por Di Sarno, Daniela Libório

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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais Por Gewehr, Mathias Felipe

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Modelo de governança na moderna produção rural Por Matturro, Francisco

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Risco e responsabilidade Por Giddens, Anthony

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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa Por Fenzl, Norbert

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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil Por Silva, Tagore Trajano de Almeida

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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais Por Moreira, João Batista Gomes

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A reparação do dano ambiental individual Por Abel, Nathália

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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988 Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião Por Lopes, Soraya Santos

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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade Por Cavalcante, Denise Lucena

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A volta do Terraclass Por Pivetta, Marcos

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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas Por Brüehmüeller, Évellyn

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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável Por Freitas, Rafael Véras de

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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais Por Losekann, Cristiana

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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente Por Zeola, Senise Freire Chacha

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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade Por Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura Por Carvalho, Milena Maciel de

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