Resultados da pesquisa

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado Por Santos, Rodrigo Coimbra

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O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade Por Bertoldi, Márcia Rodrigues

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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado Por Lacerda, Emanuela Cristina Andrade

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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21 Por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

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Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual Por Argenta, Graziela

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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacific... Por Garbaccio, Grace Ladeira

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O direito agrário nas constituições européias Por Galloni, Giovanni

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A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros Por Tôrres, Rossana Kelly Araújo

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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)... Por Wedy, Gabriel

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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular Por Brito, Silvia Valadares Avelar

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Curso de direito ambiental Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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O princípio da eficiência em tributação ambiental Por Romera, Raphael José

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Por Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 Por Lustosa, Marina Machado

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O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro Por Pereira, Vítor Pimentel

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O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo Por Garcia, Heloise Siqueira

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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual Por Silva, Reinaldo Pereira e

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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária Por Antony Filho, Flávio Cordeiro

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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação Por Lehfeld, Lucas de Souza

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Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das d... Por Chum, Anelia Li

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