Resultados da pesquisa

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG Por Silva, Anthony Charles de Novaes da

Obter o texto integral

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade Por Oliveira, Alexandre Luiz Alves de

Obter o texto integral

Educação ambiental em foco no ensino básico Por Uhmann, Rosangela Ines Matos

Obter o texto integral

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Por Trennepohl, Curt

Obter o texto integral

Reações verdes Por Oliveira, Marcos de

Obter o texto integral

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades Por Rios, José Arthur

Obter o texto integral

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia Por Schenkel, Carolina Trentini

Obter o texto integral

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do p... Por Silveira, Paula Galbiatti

Obter o texto integral

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis Por Dalmau, Marcos

Obter o texto integral

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá Por Santos, Marcelo Moreira dos

Obter o texto integral

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso Por Lobo, Claudia

Obter o texto integral

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo Por Goetz, Rúbia Geane

Obter o texto integral

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal Por Benjamin, Antônio Herman V

Obter o texto integral

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

Obter o texto integral

Guerra ao futuro Por Silva, Eduardo Fernandez

Obter o texto integral

Dicionário de direito ambiental Por Milaré, Édis

Obter o texto integral

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero Por Costa, Cristina

Obter o texto integral

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida Por Haber, Lilian Mendes

Obter o texto integral

Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses Por Serra, Adriana Stankiewicz

Obter o texto integral

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios Por Hamada, Luciana

Obter o texto integral