Resultados da pesquisa

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica Por Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade Por Brandão, Júlio Cezar Lima

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Vigias da floresta Por Pivetta, Marcos

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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental Por Aquino, Vinicius Salomão de

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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional Por Folloni, André Parmo

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Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió Por Dias, Daniela

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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia Por Wolkmer, Antonio Carlos

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A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado Por Montal, Zélia Maria Cardoso

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"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" Por Hannun, Rubens

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É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... Por Silva, Alexandre Fernandes

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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental Por Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação Por Garbaccio, Grace Ladeira

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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual Por Bielschowsky, Ricardo

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Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros Por Young, Carlos Eduardo Frickmann

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Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho Por Ferreira, Renata Marques

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Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil Por Tepedino, Gustavo

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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro Por Martins, Joana D'Arc Dias

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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas Por Baki, Amália Pasetto

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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) Por Feliciano, Guilherme Guimarães

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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal Por Cáceres, Patrícia Silva

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