Resultados da pesquisa

Mais frequentes, intensas e duradouras Por Pivetta, Marcos

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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie Por Souza, Ana Luiza da Gama e

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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico Por Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi

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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente Por Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil Por Romero, William

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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 Por Beltrão, Antônio F. G

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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica Por Braga Filho, Edson de Oliveira

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Tráfico de animais silvestres Por Oliveira, Marcos Alexandre

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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia Por Almeida, Thiago Ferreira

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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil Por Falqueto, Elda

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Inquérito civil e tutela ambiental Por Ronquim Filho, Adhemar

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Aspectos gerais do licenciamento ambiental Por Farias, Talden

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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade Por Santos, Lenir

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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia Por Nina, Alex Santiago

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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988 Por Silva, Andressa Kelle Custódio

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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis Por Barbosa, Erivaldo Moreira

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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional Por Mattos Neto, Antonio José de

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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos Por Guerra, Sidney

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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti Por Martínez, Sérgio Rodrigo

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