Resultados da pesquisa

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo Por Palla, Mírian Barreta

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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro Por Iocca, Luciana Stephani Silva

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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial Por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil Por Lima, Renata Albuquerque

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Água : o futuro da vida em nossas mãos Por Brasil

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Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção a... Por Ayala, Patryck de Araújo

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Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural Por Calgaro, Cleide

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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado Por Bernardes, Flávio Couto

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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental Por Nassif, Rodrigo

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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órg... Por Pivetta, Luize Duarte

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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro Por Faria, Edimur Ferreira de

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A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas Por Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga

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Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual Por Lazzari, João Batista

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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica Por Amaral, Carlos Henrique Carvalho

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Proteção jurídica das águas Por Evangelista, Eva

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O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro Por Carvalho, Edson Ferreira de

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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados Por Machado, Carlos José Saldanha

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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021 Por Silva, Alexandre Fernandes

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Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007 Por Silva, Gerson Medeiros da

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