Resultados da pesquisa

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo Por Martins, Fernando Rodrigues

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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos Por Arruda, Paula Uematsu

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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco Por Miranda Júnior, Domingos Ventura de

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Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do... Por Borges, Marcelo Gules

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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano Por Seitenfuss, Roberta

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Paraguai, o país do ouro azul Por Beaulande, Guillaume

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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida Por Pinto, Pedro Luís da Silva

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Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados Por Freitas, Rogério Edivaldo

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Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas Por Pinto, Samuel Saliba

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Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil Por Zanitelli, Leandro Martins

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As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente Por Barros, Veronica Altef

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A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral Por Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da

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Direito da seguridade social e as práticas ESG Por Vieira, Helga Klug Doin

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O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente Por Vieira, Hellen Carolina dos

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Registro da propriedade e meio ambiente Por Morell, Santiago Lafarga

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Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte Por Amaral, Renata Campetti

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A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente Por Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues

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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais Por Carvalho, Délton Winter de

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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca Por Farias, Danilo Ferreira Almeida

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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência Por Timoteo, Iane Lara de Assis

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