Resultados da pesquisa
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Publicado em 2018Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Publicado em 2013Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
Publicado em 2024Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
Publicado em 2024Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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As unidades de conservação em Minas Gerais
Publicado em 2016Obter o texto integral
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11007
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Publicado em 2003Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Publicado em 2016Obter o texto integral
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Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
Publicado em 2016Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Publicado em 2007Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Publicado em 1996Obter o texto integral
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Publicado em 2017Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Publicado em 2020Obter o texto integral
Capítulo de Livro -
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Publicado em 2020Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Publicado em 2011Obter o texto integral
Artigo de Revista