Resultados da pesquisa

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito Por Fróes, André Gonçalves Godinho

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A farra dos sacos plásticos Por Trigueiro, André

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Por uma soberania dos animais silvestres Por Souza, Rafael Speck de

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Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"? Por El Khalili, Amyra

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Limitações ao direito de construir Por Santos, Márcia Walquíria Batista dos

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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários Por Rosa, Fernanda Christina de Souza

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Restrições urbanísticas à propriedade privada Por Mukai, Toshio

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Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros Por Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

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O direito ambiental no Mercosul Por Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha

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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988 Por Attanasio Junior, Mario Roberto

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Juntos com o Japão Por Corrêa, Maurício

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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência Por Wagner, Daize Fernanda

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O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro Por Siqueira, Tania Bahia Carvalho

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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas Por Maciel, Karina Teresa da Silva

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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa Por Soares, Cláudia Dias

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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis Por Coelho, Hamilton Antônio

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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais Por Franco, Alberto Silva

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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa Por Bogo, Allyson Belli

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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente Por Cunha, Manuela Carneiro da

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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997 Por Costa, José Augusto Fontoura

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