Resultados da pesquisa

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente Por Farias, Talden

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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões Por Silva, Bruno Campos

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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica Por Frohlich, Miguel Franco

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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia Por Paiva, Iure

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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça Por Martins, Humberto

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A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico Por Penteado, Fernando S

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Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate Por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade Por Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental Por Oliveira, Carina Costa de

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Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador Por Queiroz, Isabel Cristina Arriel de

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Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais Por Aires, Carina Michele

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Infrações administrativas ambientais Por Schneider, Luiz Cláudio Araujo

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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação Por Amorim, João

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Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade Por Sass, Liz Beatriz

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Justiça ecológica e subalternização feminina Por Andrade, Camila Damasceno de

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A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas Por Figueiró, Fabiana Silva

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A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano Por Apparecido Junior, José Antonio

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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais Por Costa, Vanessa Moura

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Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal Por Luz, Denise

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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil Por Munhoz, Leonardo

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