Resultados da pesquisa

Curso de direito ambiental Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza Por Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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Insegurança jurídica no campo Por Meirelles, Fábio

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O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita Por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável Por Catão, Marconi do Ó

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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Como monitorar o fogo Por Garcia, Rafael

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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental Por Ferreira Filho, Paulo Sérgio

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Por Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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A federação imperfeita e o direito ambiental Por Palu, Oswaldo Luiz

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Rotas alternativas Por Marques, Fabrício

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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

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STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021 Por Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Poluição luminosa Por Marques, José Roberto

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Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária Por Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de

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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira Por Jiménez Serrano, Pablo

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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental Por Benjamin, Antônio Herman V

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A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis Por Vieira, Luciane Klein

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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar? Por Vervaele, John. A. E

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Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida Por Oliveira, Eduardo Perez

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